VÍDEO: comissão de orçamento e finanças irá intensificar fiscalização, diz Roberta Leitão

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

Ela entrou na Câmara com o desejo de assumir o que poucos ou ninguém quer, isto é, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF). A estreante Roberta Leitão (Progressistas) alcançou o objetivo e será a presidente do grupo de parlamentares responsável por trabalhar diretamente com a análise de para onde vai e como é usado o dinheiro público em Santa Maria.

A COF tem como funções principais, por exemplo, fiscalizar a execução do orçamento da prefeitura, auxiliar na construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) - que, para 2021, já foi aprovada pelo Legislativo, em dezembro - e também estudar propostas referentes a alterações tributárias, empréstimos, remunerações de servidores. Enfim, tudo o que mexer com o uso do dinheiro público deve ser pauta da comissão.

Por esses e outros motivos, a responsabilidade de Roberta será grande. Ainda mais porque ela espera que, no decorrer deste ano, o Executivo encaminhe para os vereadores o Plano Plurianual, documento que estabelece as metas do município para os próximos quatro anos, valendo a partir de 2022.

- Todo mundo briga pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) porque, por lá, passam todos os projetos da Câmara, mas a COF é muito importante também. Até porque, em 2021, teremos o Plano Plurianual, que vai estabelecer os macroprojetos da prefeitura. Depois, ele se desmembra na Lei de Diretrizes Orçamentárias e, na sequência, na Lei Orçamentária Anual - explica a vereadora.

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CONTESTAÇÕES

Apaixonada pela área da contabilidade pública, apesar de ser advogada, Roberta Leitão coordenou um curso da área no Sistema de Ensino Gaúcho (SEG). Além disso, ela também já trabalhou como assessora jurídica na Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar, logo após ter se graduado no Ensino Superior, e pegou ainda mais gosto pelos meandros da administração municipal.

Com a bagagem, ela demonstra um ímpeto por questionar a forma como os processos de gerenciamento das verbas são conduzidos. Particularmente, ela se diz contra a existência das chamadas emendas impositivas, recurso de R$ 190 mil do orçamento da prefeitura que cada vereador tem direito a definir em qual área será aplicado. E cabe justamente à COF analisar em quais demandas esse dinheiro será empregado.

- Sou contra as emendas por uma questão constitucional. Quem administra a verba é o Executivo. Nós, vereadores, temos uma limitação muito forte que é não poder gerar despesa para o município com os nossos projetos. É contraditório o legislador escolher um lugar para colocar valores. A ideia é muito boa, mas é utilizada para formação de curral eleitoral - argumenta a nova presidente da COF.

Porém, esse entendimento, por enquanto, se limita ao foro pessoal. Na prática, ela deverá liderar junto aos colegas vereadores a discussão sobre onde o dinheiro pode ser aplicado. Essa conversa ainda não aconteceu. Do recurso disponível para as emendas impositivas, 50% tem de ser utilizado em demandas da área da saúde. Em 2020, a Câmara optou por direcionar todo o valor das emendas para o combate à Covid-19, totalizando pouco mais de R$ 4 milhões.

Roberta, inclusive, pretende, nos próximos dias, solicitar informações à prefeitura para averiguar onde, de fato, a verba foi aplicada e qual é o retorno dado à população.

Por outro lado, a reportagem apurou que, no entendimento do Executivo, as emendas impositivas não engessam a atuação da prefeitura, conforme entende Roberta. No âmbito da prefeitura, a ferramenta é vista como uma adaptação aos novos tempos da administração pública.

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OBJETIVO 

Agora, Roberta pensa em montar uma frente de trabalho para auxiliar na construção do Plano Plurianual. Ela também promete intensificar a fiscalização do poder público.  

- Se está lá no orçamento uma rubrica para comprar agulhas, por exemplo, vamos ver se realmente foram compradas agulhas. Outra coisa é saber onde são alocados os valores repassados pelos governos federal e estadual, em que rubrica ou pastas estão - exemplifica Roberta.

A vereadora Roberta Leitão chega com vontade de colocar em prática o que aprendeu na trajetória pessoal e profissional. Ela fez questão de marcar a primeira semana no Legislativo com um ato que demonstra a busca pela austeridade. Ao lado do companheiro de partido e também vereador Pablo Pacheco, a progressista protocolou um documento no qual abriu mão da verba disponível para custeio de telefonia móvel e fixa, cota mensal de combustível (200 litros) e selos postais.

Também fazem parte da COF em 2021 os vereadores Ricardo Blattes (PT), como vice-presidente, e Manoel Badke (DEM), Werner Rempel (PCdoB) e Pablo Pacheco (Progressistas), como demais membros.

*Colaborou Rafael Favero